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Rafael Pelizzaro da Silveira

Uberlândia (MG)

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Rafael Pelizzaro da Silveira

Artigo · há 6 anos

O fim da estabilidade no serviço público: Tragédia ou solução?

1. Introdução No dia 3 de setembro de 2020 foi enviada ao Congresso Nacional a proposta de reforma administrativa, a qual propõe diversas alterações no texto constitucional e altera...

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Rafael Pelizzaro da Silveira

Artigo · há 11 anos

Dano Existencial

O dano existencial é um dos temas mais debatidos na doutrina contemporânea, principalmente em solo italiano. Entre nós, este assunto é tratado de maneira breve nos manuais, não possuindo o devido...

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Rafael Pelizzaro da Silveira

Artigo · há 11 anos

Um breve escorço sobre o dano existencial no instituto da rescisão indireta

Dentro do tema responsabilidade, o dano existencial vem ganhando destaque nos últimos tempos seja em âmbito civil, trabalhista e até mesmo consumerista. Para entendermos com melhor clareza a questão,...

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Comentários

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Rafael Pelizzaro da Silveira

Comentário · há 6 anos

O fim da estabilidade no serviço público: Tragédia ou solução?

Rafael Pelizzaro da Silveira · há 6 anos

Muito Obrigado Dra. Agradeço o elogio.

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Recomendações

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Cesar Augusto Machado

Artigo · há 6 anos

Como funciona a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico -MLE?

Como funciona a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico -MLE?

Me propus a escrever sobre o tema de maior relevância jurídica e não é sobre impeachment ou aborto e sim, sobre o famoso MLE. No Estado de São Paulo, todos os depósitos efetuados a partir de março de...

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Elisa Cavagnoli

Artigo · há 6 anos

Você sabe a diferença de pacto comissório e pacto marciano?

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No Direito, são os detalhes que fazem a diferença, então sempre temos que prestar atenção para não confundir os institutos jurídicos. O pacto comissório consiste na cláusula que permite a...

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Artigo · há 10 anos

Tráfico internacional de animais silvestres à luz do Direito Internacional Público e as medidas de ações para prevenção e combate deste

Camilla Figueirêdo de Girão Maia.¹ Resumo O presente artigo faz uma breve explicação do que é o tráfico internacional de animais silvestres, mostrando como essa problemática vem afetando gravemente...

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